MPMG realiza evento para debater a evolução do combate à violência doméstica no Brasil
- Redação Mulheres 3S
- 25 de mar.
- 2 min de leitura
A Lei n. 14.994/24, a vítima como centro do Processo Penal contemporâneo e o protocolo de atuação com perspectiva de gênero como novas ferramentas de atuação qualificada do Ministério Público brasileiro
Local: Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, BH/MG | Salão Vermelho
Início:28/03/25 08:30h | Fim:28/03/25 18:00
Inscrições: clique aqui
PROGRAMAÇÃO
08h30 – Café receptivo
9h – Abertura
9h30 – Violência Doméstica e atuação com perspectiva de gênero: desafios atuais
Fabiana Severi – Professora de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP)
Debatedor: Denise Guerzoni – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAOVD)
10h45 – A tutela da Lei Maria da Penha aplicável a crianças e adolescentes do gênero feminino: jurisprudência do STJ e repercussões práticas
Antonio Suxberger– Promotor de Justiça do MPDFT
Debatedor: Liliane Kíssila Avelar Lessa – Promotora de Justiça do MPMG
12h às 14h- Intervalo para almoço
14h – Novo tipo penal do feminicídio e sua abordagem em plenário
Carol Reis Lucas Vieira da Ros – Promotora de Justiça do MPSP
Debatedor: Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR)
15h15 – O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Acesso das Mulheres à Justiça
Docente: Madgéli Frantz Machado – Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre/RS
Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF
16h45 às 17h15 - Coffee Break
17h15 – Encerramento: Apresentação da proposta piloto de Clínica de Estudos em VD
Eduardo Machado – Procurador de Justiça do MPMG
Informações:
Escola Institucional do MPMG
Publicado originalmente no Eventos do MPMG - Link de acesso
Reprodução autorizada pelo CAO-TS
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